14 Outubro 2021
Diversos / BLOG

Autárquicas e o novo papel das cidades

Moradias Figueira da Foz

No mundo atual, em constante mudança e em que a mudança acontece cada vez mais rapidamente, as cidades têm vindo a ganhar uma importância crescente e a desempenhar um novo papel à escala global. Todos nós, cidadãos eleitores, bem como os autarcas devemos ter estes novos desafios bem presentes e ninguém esquecer as promessas aquando das eleições do dia 26 de Setembro.

Desde 2016 que a população urbana mundial é superior à população rural. Ou seja, pela primeira vez em toda a história da humanidade passou a haver mais pessoas a viver “em cidades” do que “no campo”. A ONU estima que 55% da população mundial viva atualmente em centros urbanos.

Em Portugal a população urbana representa já um valor superior a 70%, pois tal como os restantes países europeus tem um processo de urbanização bem mais avançado.

A importância das cidades advém da concentração de população, capital e outros recursos num mesmo local. Assim, por natureza, as cidades são centros de conhecimento, de inovação, de produção, de comércio e de consumo. Estima-se que atualmente as cidades sejam responsáveis por cerca de 80% do PIB mundial. Na Europa, o crescimento do PIB nas cidades (desde o ano 2000) é 50% superior ao das restantes áreas.

Num futuro cada vez mais urbano, as cidades terão um papel cada vez mais preponderante na qualidade de vida das populações, no desenvolvimento económico e territorial e ainda na invenção e implementação de soluções para os desafios globais, como o combate às alterações climáticas.

Hoje em dia as cidades são entendidas como “cidades-região”, o que se designa formalmente por “áreas urbanas funcionais”.

Isto é, para além do núcleo urbano central, de elevada densidade populacional (>1500 hab./km2) e onde estão localizados os principais serviços e equipamentos públicos, uma cidade (ou área urbana funcional) inclui também as áreas polarizadas por esse núcleo urbano central, ou seja, todas aquelas áreas que geram viagens pendulares para esse núcleo. É nestas cidades-regiões que as políticas de desenvolvimento e sustentabilidade verdadeiramente se materializam no território, tornando-as, assim, nos grandes motores de competitividade e inovação.

E se até ao final do século passado a competição global se fazia essencialmente entre países, neste princípio do século XXI já não é bem assim. As cidades-região tomaram a liderança na competição à escala global. A competição é agora entre Lisboa, Madrid, Amesterdão, Berlim, etc., mais do que entre Portugal, Espanha, Países Baixos ou Alemanha. Veja-se o caso dos milhares de jovens portugueses que emigraram nesta última década. O sonho é emigrar para determinadas cidades, não para certos países. Pois é nestas cidades globais, pela sua identidade própria e distinta, pelas oportunidades, pela inovação, pela cultura e vivências a que imediatamente passam a ter acesso, que estes jovens se vão valorizar em termos pessoais e profissionais.

Mas foquemos-mos, de novo, em Portugal e cada um de nós no seu próprio município.

O mês passado fomos chamados a eleger os novos autarcas. Neste contexto, importa reforçar a relevância do nosso voto. É uma oportunidade única para dar um novo impulso de futuro aos municípios e cidades em que vivemos e, por consequência, às nossas vidas. Se perdermos esta oportunidade, iremos “penar” durante 4 logos anos.

Muitas vezes, o debate das campanhas autárquicas é dominado por dois extremos – os assuntos demasiado rotineiros e os demasiado extravagantes – ficando para segundo plano aquilo que considero verdadeiramente importante. Os assuntos a que chamo demasiado rotineiros – como as rotundas, os passeios, e as flores – são sem dúvida importantes pois acontecem “à nossa porta” mas são acções de gestão corrente e, por isso, deveriam permanecer na esfera de atuação dos departamentos municipais responsáveis (em interacção com as populações locais). Aqueles a que chamo demasiado extravagantes são as (vãs) promessas de obras megalómanas, sem nunca ser apresentada qualquer justificação sobre a sua racionalidade e a sua exequibilidade.

O que será então verdadeiramente importante debater? As bases para o futuro, para o desenvolvimento e para a qualidade de vida.

Neste novo contexto de afirmação das cidades e de competição à escala global, importa conhecer quais as ideias e propostas dos candidatos nestas matérias, reflectindo sobre:

1. Qual deverá ser o papel atual e futuro do município à escala regional, nacional e global? Por exemplo, qual o papel que municípios como Condeixa-a-Nova, Penacova ou Pampilhosa da Serra podem desempenhar no contexto da CIM Região de Coimbra e à escala nacional? Ou qual o papel que municípios como Coimbra, Figueira da Foz ou Cantanhede devem desempenhar à escala nacional e global?

2. Como posicionar estrategicamente a cidade-região de Coimbra no contexto nacional e internacional, com base na sua identidade e espaço regional único e diferenciador? Como pode Coimbra competir à escala global com Cambridge (Reino Unido), Heidelberg (Alemanha), Delft (Países Baixos) e outras cidades-regiões comparáveis? Como pode Coimbra contribuir para o desenvolvimento de Portugal? De que investimentos necessita para isso?

3. Que o candidato eleito, em conjunto com a sua equipa e programa, melhor consiga contrariar a forte tendência de definhamento (demográfico, económico, etc.) e implementar um novo cenário de afirmação, de desenvolvimento e de melhoria da qualidade de vida?