14 Fevereiro 2020
Informações

Informações Úteis

 

Governo facilita concessões balneares fora da época balnear

As Novas Regras do Alojamento Local – Parte I

As Novas Regras do IMI

  • Saiba mais sobre o IMT- Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis em:

 

  • Saiba mais sobre o Novo Regime do Arrendamento Urbano em:

Novas Regras para a Reabilitação Urbana entraram em vigor a 19 de Dezembro, Lei nº 79/2014

Novo Regime do Arrendamento Apoiado, entrou em vigor a 1 de Setembro, Lei nº 32/2016 de 24 de Agosto 

– Já foi publicado em Diário da República nº 188/2019, Série II – Parte C de 2019-09-13 o Aviso 15.225/2019, que vem fixar o coeficiente de atualização de rendas urbanas e rurais para o ano civil de 2020 em 1,0051, ou seja, 0,51%..

 

  • Saiba mais sobre o Porta 65 – JOVEM, um programa de apoio ao arrendamento jovem em:

 

  • Saiba mais sobre todas as possibilidades do Registo Predial online:

 

  • Saiba mais sobre sobre o serviço Casa Pronta:

 

  • Saiba mais sobre a Certificação Energética em: 

Nova lei da Certificação Energética, entrou em vigor em Dezembro/2013