Abriram no dia 23 de Junho, as candidaturas à 2ª edição do Programas Edifícios Sustentáveis, que tem nesta fase, 30 milhões de euros disponíveis, destinados a apoiar as melhorias necessárias a tornar os imóveis mais eficientes energeticamente.
Cada casa poderá ter apoios com o valor máximo de 7.500€, e no caso dos edifícios, o valor poderá ir até 15.000€.
Estas quantias destinar-se-ão às obras necessárias a tornar o imóvel mais confortável em termos energéticos, tais como os seguintes exemplos: substituição de portas e janelas, isolamento térmico, instalação de bombas de calor ou caldeiras, instalação de torneiras ou chuveiros eficientes, recolha de águas pluviais, impermeabilização de fachadas e coberturas, desde que se prove que estas medidas tornarão o edifício mais sustentável.
Como diz o Povo, candeia que vai à frente alumia duas vezes, o ideal será apresentar já a sua candidatura, até porque é incerto se a 2ª edição se regerá pelos mesmos critérios da 1ª. Se houver alterações nos critérios de candidatura, eventualmente, os valores atribuídos, também poderão ser diferentes.
O programa é válido para todo o País, não descriminando nenhuma região. Convém, no entanto, estar atento aos itens elegíveis, pois o valor a receber pode ser igual, mas se os tipos e materiais de construção forem diferentes, também o serão as obras a executar.
Na apresentação do Programa, o Ministro do Ambiente e Acção Climática, o Eng.º João Pedro Matos Fernandes, prometeu analisar as candidaturas e pagamentos celeremente, pois dotou os serviços de forma a responder eficientemente a todas as candidaturas, deixando também espaço para o caso de necessárias correcções, para precaver não serem apresentadas candidaturas fora do prazo.
Os edifícios construídos até Dezembro de 2006, podem concorrer a todos os 6 itens financiados. As habitações construídas até Julho de 2021, poderão também concorrer a alguns dos itens.
Os proprietários que apresentem candidaturas na 1ª fase do programa, poderão voltar a candidatar-se noutras edições, desde que não tenham nas candidaturas anteriores, ultrapassado o limite da sua comparticipação.
Desde que seja proprietário de mais que uma casa, poderá apresentar uma candidatura por imóvel. Por exemplo, se tiver um apartamento na praia e uma moradia na serra, ambos os imóveis podem ser candidatos, pois o objectivo é a melhoria da eficiência energética do Parque Habitacional Português.
Como apenas 10% dos edifícios em Portugal apresentam bom desempenho energético, 30% da energia consumida em Portugal, tem como destino as necessidades habitacionais.
A quantia de 600 milhões de euros, é quanto o PRR vai disponibilizar para melhorar a eficiência energética, sendo que 300 milhões serão destinados às habitações, 210 milhões para edifícios públicos e 70 milhões, para o sector do turismo e hotelaria.
Dos 300 milhões de euros, destinados às casas onde o comum dos Portugueses habita, estarão 35 milhões destinados para comunidades de autoconsumo e 100 milhões, para vales de eficiência energética, a lançar no final de Julho de 2021, para famílias em situação de pobreza energética.
Das muitas candidaturas que foram apresentadas na 1ª edição, foram aprovadas 5.000, estando mais de metade concentradas nos distritos de Braga, Porto, Setúbal e Lisboa.
Das intervenções feitas nos imóveis, resultou, na factura da electricidade, uma poupança de 2 milhões de euros e uma redução de 5.000 toneladas de emissões poluentes.
Nesta 1ª edição, que tinha uma dotação de 4.5 milhões de euros, por força do elevado número de candidaturas, acabou por ser aumentada para 9 milhões de euros.
Na Figueira da Foz e Buarcos, há muitas segundas habitações, e porque os proprietários não se informaram em tempo útil, a tempo de se poderem candidatar, ainda há muitos edifícios que poderiam ter beneficiado destes apoios.
Quando as imobiliárias se aperceberam que os seus clientes não se estavam a candidatar, criaram serviços para os ajudar a preencher e apresentar as candidaturas, houve no entanto inúmeros casos em que quando a candidatura foi feita, a verba alocada já tinha sido esgotada.
Agora que a 2ª edição abriu, a Figueira da Foz espera ser um dos Concelhos, com bastantes candidaturas aprovadas.