Em Portugal, o contrato de arrendamento verbal é uma modalidade que suscita diversas questões legais e implicações para ambas as partes envolvidas: o senhorio e o inquilino. Entender o que caracteriza esse tipo de contrato, a sua legalidade, os direitos e deveres associados a ele é crucial para ambas as partes. Definição do Contrato de …
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O que é o VMC (Ventilação Mecânica Controlada) e tudo o que gostaríamos de saber sobre ele Os sistemas de VMC estão na moda. De uma forma geral, todas as pessoas que estão atualmente a construir uma nova casa ou a proceder a uma remodelação profunda, já ouviram falar em VMC. Mas nem todos ainda …
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Tal como os residentes, os não residentes são agora tributados em 50% pela venda de imóveis no país. Com o tratamento fiscal igual, vêm também regras iguais e as vantagens podem ser menores que o esperado. No final de 2022, o Parlamento português aprovou a lei que tornou a taxa de tributação das mais-valias decorrentes …
O mercado imobiliário na Figueira da Foz, cidade costeira de Portugal, tem passado por diversas flutuações e variações nos preços de arrendamentos ao longo dos últimos anos. Esta cidade, reconhecida pela sua beleza natural e localização à beira-mar, tem sido um foco de interesse para arrendatários e investidores. Os preços de arrendamento na Figueira da …
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O Natal é uma época profundamente enraizada nas tradições culturais de Portugal, um período em que as famílias se reúnem para celebrar com alegria e devoção. As festividades natalícias são marcadas por uma mistura de práticas religiosas e costumes familiares, que proporcionam uma atmosfera de calor, amor e partilha por todo o país. Preparativos e …
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O Cabeça de Casal é uma figura central na gestão de uma herança em Portugal. Este papel é atribuído por lei e envolve responsabilidades específicas e deveres legais. Aqui estão alguns pontos importantes sobre os direitos e deveres do cabeça de casal: Direitos do Cabeça de Casal –Representação Legal: O cabeça de casal tem o …
Continuar a ler “Direitos e Deveres da Cabeça de Casal numa Herança”