Como se divide uma herança? Quem pode ser herdeiro?

A divisão de uma herança é um dos temas que mais dúvidas, conflitos e preocupações gera nas famílias. Quando alguém falece, além do lado emocional, surgem também questões legais relacionadas com casas, terrenos, contas bancárias, automóveis e outros bens.Na prática, muitas pessoas perguntam:

A divisão de uma herança é um dos temas que mais dúvidas, conflitos e preocupações gera nas famílias. Quando alguém falece, além do lado emocional, surgem também questões legais relacionadas com casas, terrenos, contas bancárias, automóveis e outros bens.

Na prática, muitas pessoas perguntam:

• Quem tem direito à herança?

• Como é feita a divisão?

• O cônjuge herda sempre?

• Os filhos recebem partes iguais?

• E se existir testamento?

Na Imoexpansão Imobiliária⁠, na Figueira da Foz, acompanhamos frequentemente situações de partilhas de imóveis, vendas de casas herdadas e regularização de património familiar. Por isso, explicamos neste artigo os pontos essenciais sobre a divisão de heranças em Portugal.

O que é uma herança?

A herança corresponde ao conjunto de bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa após o falecimento.

Pode incluir: imóveis, terrenos, dinheiro, automóveis, terrenos, investimentos, recheio da casa, dívidas ou créditos.

Antes da divisão, é necessário identificar todos os herdeiros e realizar a chamada habilitação de herdeiros.

Quem pode ser herdeiro?

Em Portugal, existem dois grandes tipos de herdeiros:

Herdeiros legitimários

São os herdeiros protegidos por lei e que têm direito a uma parte da herança, mesmo que exista testamento.

Incluem normalmente:

▪️o cônjuge;

▪️os filhos;

▪️os pais (quando não existem filhos).

A lei portuguesa protege estas pessoas através da chamada “quota legítima”.

E se existir testamento?

O testamento permite à pessoa falecida deixar parte dos bens a alguém específico.

No entanto, existe um limite: não é possível retirar a parte mínima dos herdeiros legitimários.

Por exemplo: uma pessoa pode deixar parte do património a:

▪️um amigo;

▪️um sobrinho;

▪️uma instituição;

▪️outro familiar.

Mas os filhos e o cônjuge continuam normalmente protegidos pela lei sucessória portuguesa.

Como é feita a divisão da herança?

A divisão depende:

✓ do número de herdeiros;

✓ da existência de testamento;

✓ do regime de casamento;

✓ do património existente.

Quando há acordo entre todos, o processo torna-se mais simples.

Mas quando existem conflitos familiares, imóveis indivisíveis ou desacordo sobre valores, a situação pode tornar-se longa e complicada.

O que acontece aos imóveis herdados?

Um dos casos mais frequentes envolve casas herdadas.

Muitas famílias ficam proprietárias do mesmo imóvel em conjunto, surgindo dúvidas como:

❓vender ou manter

❓quem pode viver na casa

❓como dividir o valor

❓quem paga despesas e impostos

Na prática, existem normalmente três soluções:

✅vender o imóvel e dividir o valor;

✅um herdeiro comprar a parte dos restantes;

✅manter a casa em compropriedade.

Na região da Figueira da Foz, é muito comum existirem heranças com:

• apartamentos;

• moradias familiares;

• terrenos;

• casas antigas para recuperação.

A avaliação correta do imóvel é fundamental para evitar injustiças entre herdeiros.

É obrigatório fazer partilhas logo após o falecimento?

Não obrigatoriamente.

Existem famílias que mantêm heranças indivisas durante muitos anos.

No entanto, isso pode gerar problemas futuros:

conflitos familiares;

dificuldade em vender;

impossibilidade de realizar obras;

complicações fiscais;

ou bloqueios em financiamentos bancários.

Por isso, quanto mais cedo existir organização e clareza, mais simples será o processo.

Quem paga os impostos da herança?

Em Portugal, os herdeiros diretos: cônjuge, filhos, netos e pais estão normalmente isentos do Imposto do Selo sobre heranças.

No entanto, continuam a existir obrigações declarativas e outros custos associados ao processo.

Quando é importante pedir ajuda profissional?

A ajuda especializada torna-se muito importante quando existem:

• vários herdeiros;

• imóveis;

• conflitos familiares;

• herdeiros emigrados;

• testamentos;

• dúvidas jurídicas e fiscais.

Na Imoexpansao Imobiliária⁠ ajudamos frequentemente famílias na mediação e venda de imóveis herdados na Figueira da Foz, acompanhando processos delicados com discrição, experiência e proximidade.

Conclusão

A divisão de uma herança pode ser simples… ou tornar-se extremamente complexa.

Conhecer os direitos dos herdeiros, compreender as regras legais e agir com equilíbrio é essencial para proteger o património familiar e evitar conflitos desnecessários.

Se herdou uma casa, terreno ou apartamento e pretende perceber o melhor caminho para vender, dividir ou regularizar a situação, a Imoexpansao Imobiliária⁠ está disponível para ajudar.