09 Setembro 2023
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Posso instalar uma casa pré-fabricada em qualquer terreno?

Construir de raiz é uma das opções para quem quer ter um lar à sua medida. A instalação de uma casa pré-fabricada é um dos caminhos a seguir e é possível ter uma casa pronta a habitar num espaço de tempo entre três e seis meses.

Na hora de comprar casa, construir de raiz é uma das opções para quem quer ter um lar à sua medida. E dentro da construção também há vários caminhos a seguir, como por exemplo, a instalação de uma casa pré-fabricada.

As casas pré-fabricadas são uma solução de construção que consiste em módulos construídos em fábricas, e que, posteriormente, são transportados para o terreno onde se realiza a montagem final. É um bom exemplo de como é possível oferecer condições de habitabilidade a preços mais acessíveis e por um período mais curto.

É possível ter uma casa pronta a habitar num espaço de tempo entre três e seis meses.

Como escolher o terreno para colocar a casa pré-fabricada?

A instalação deste tipo de construção está obrigatoriamente sujeita a licenciamento por parte da autarquia tal como acontece com a construção convencional.

E à semelhança dos restantes imóveis, as casas pré-fabricadas estão também sujeitas ao pagamento do imposto municipal sobre imóveis (IMI), pelo que a habitação deve estar inscrita na Autoridade Tributária e dispor de caderneta predial.

Assim, a escolha do terreno vai estar sujeita às mesmas condições que a construção de uma casa exige.

É necessário saber o que está previsto no Plano Diretor Municipal do respetivo município onde quer construir e se existe alguma limitação à construção no terreno em causa. Por exemplo, se o terreno se encontrar inserido na Reserva Ecológica Nacional ou na Reserva Agrícola Nacional, não pode construir nem instalar uma casa pré-fabricada.

Deve também certificar-se de que o terreno tem as infraestruturas necessárias para a instalação da casa pré-fabricada, como acesso a água, eletricidade, esgoto e estradas.

Se não houver condicionantes à instalação, deve apresentar-se o projeto de arquitetura (memória descritiva, plantas, cortes, alçadas, entre outros elementos) à Câmara Municipal do município onde se pretende construir a casa modular ou pré-fabricada.

É, por isso, essencial, entrar em contato com a câmara municipal ou autoridade local responsável pelo urbanismo na área onde pretende instalar a casa pré-fabricada para obter as todas informações necessárias.

Como obter financiamento?

A oferta de financiamento para a compra deste tipo de habitação ainda não é muito vasta em Portugal. Mas, pode negociar com as instituições financeiras a contratação de um crédito para este objetivo dentro das linhas tradicionais do crédito à habitação. Geralmente, as taxas são mais elevadas e os prazos de pagamento mais curtos.

Uma das possibilidades pode passar por fazer um crédito pessoal. Nesse caso, tome atenção às taxas de juro oferecidas – uma vez que estas são mais elevadas comparativamente aos juros praticados no crédito habitação – e verifique o peso que este encargo representará no seu orçamento familiar. Deve estar atento à TAEG, que lhe vai indicar qual o custo total do empréstimo.

Em alternativa, pode recorrer também às linhas de financiamento protocoladas entre as empresas especializadas na construção de casas pré-fabricadas e as instituições financeiras.

Dinheiro Vivo (23/08/2023)